O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na licitação da Prefeitura de Araioses, referente à Concorrência Eletrônica nº 017/2025.
O procedimento envolve a construção de uma passagem molhada na zona rural do município, orçada em R$ 947.651,95, com indícios de superfaturamento e possível dano ao erário. A apuração teve origem em denúncia que aponta incompatibilidade entre os valores da obra e as características do local, considerado de pequeno porte.
Como parte das diligências, o órgão solicitou ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão uma análise técnica das planilhas orçamentárias, além de requisitar documentos da empresa vencedora, Impactto Engenharia Ltda, e informações de gestores municipais sobre os critérios adotados no certame.
O inquérito também prevê vistoria técnica no local e análise contábil dos contratos, com o objetivo de verificar a regularidade da licitação e a compatibilidade dos preços com os parâmetros oficiais, podendo resultar em medidas judiciais caso sejam confirmadas irregularidades.