A candidatura sem partido continua proibida no Brasil porque a Constituição Federal exige que todo candidato esteja filiado a uma legenda política. Esse entendimento foi reafirmado em 2025 pelo Supremo Tribunal Federal, que decidiu de forma unânime que candidaturas avulsas não são admitidas no sistema eleitoral brasileiro.
A regra faz parte das condições de elegibilidade previstas na Constituição de 1988, que também incluem nacionalidade brasileira, direitos políticos em dia, domicílio eleitoral e idade mínima.
Especialistas explicam que o modelo foi adotado após a redemocratização, estruturando o sistema político com base no pluripartidarismo e no papel central dos partidos na organização das candidaturas e das campanhas.
Embora o debate sobre candidaturas independentes ainda apareça em momentos de insatisfação política, qualquer mudança dependeria de alteração na Constituição e da criação de novas regras para permitir esse tipo de participação nas eleições brasileiras.