O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou Procedimento Administrativo para apurar possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico SRP nº 33/2025, realizado pela Prefeitura de São João do Carú, destinado à aquisição de material esportivo.
A investigação foi aberta após denúncia encaminhada à Ouvidoria do órgão apontar indícios de superfaturamento, direcionamento do processo licitatório e possível desperdício de recursos públicos.
De acordo com o Ministério Público, o certame resultou na contratação das empresas D Viana Comércio Ltda e GS Aguiar Ltda, que juntas somam mais de R$ 1 milhão em contratos. Como parte das diligências, o órgão determinou o envio de ofícios ao prefeito e ao secretário municipal de Administração para que apresentem, no prazo de 10 dias, informações e documentos relacionados à licitação.
O procedimento terá prazo inicial de um ano para conclusão e busca verificar se houve violação aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência na gestão dos recursos públicos.