O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou os novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis, que passam a vigorar a partir do dia 16 de janeiro e servirão de base para o cálculo do ICMS nos estados e no Distrito Federal.
No Maranhão, a atualização trouxe impacto direto sobre o etanol hidratado, cujo valor de referência foi reduzido. Segundo tabela publicada no Diário Oficial da União, o PMPF do álcool etílico hidratado combustível no estado foi fixado em R$ 4,66 por litro, integrando o grupo de unidades da federação que tiveram ajuste para baixo no parâmetro tributário.
De acordo com o levantamento do Confaz, o Maranhão aparece apenas com dados referentes ao etanol hidratado, sem informações sobre querosene de aviação, gás natural veicular, gás natural industrial ou óleo combustível. No cenário nacional, os preços de referência variam significativamente entre os estados: Roraima registra o maior PMPF para o querosene de aviação, enquanto o Rio de Janeiro apresenta o menor, e no etanol, o Amapá lidera com o valor mais alto, ao passo que o Mato Grosso do Sul tem o menor.
A atualização periódica do PMPF é considerada estratégica, pois define a base de cálculo do ICMS e influencia diretamente a política fiscal dos estados.