A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu antecipar em uma semana o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Inicialmente marcado para ocorrer entre os dias 21 de novembro e 1º de dezembro, o julgamento em plenário virtual foi reagendado para o período de 14 a 25 de novembro. Os ministros vão decidir se o parlamentar se tornará réu em uma ação penal por suposta coação.
De acordo com a PGR, Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo teriam tentado pressionar o Poder Judiciário brasileiro e criar obstáculos às investigações sobre a chamada “trama golpista”.
Na sexta-feira (1º), a Defensoria Pública da União (DPU) apresentou a defesa do deputado, que optou por não contratar advogado particular.
No documento, a DPU pediu a rejeição da denúncia, afirmando que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, “não comprova que o denunciado tenha efetivo poder de decisão sobre atos soberanos dos Estados Unidos”, incluindo possíveis sanções aplicadas ao Brasil.