O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para investigar contratos de aproximadamente R$ 4,8 milhões firmados pela Prefeitura de Pinheiro, durante a gestão do ex-prefeito Luciano Genésio, com a empresa Ecomax Construções e Serviços Ltda – ME, sediada em São Luís.
A apuração, conduzida pela promotora Samira Mercês dos Santos, da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, busca esclarecer possíveis atos de improbidade administrativa e dano ao erário relacionados à execução e pagamento de serviços, além de indícios de superfaturamento, direcionamento contratual e enriquecimento ilícito.
A investigação teve início após denúncia encaminhada à Ouvidoria do MP, que apontou falhas na execução e ausência de pagamento por serviços de locação de maquinário usados na recuperação de estradas vicinais.
Durante as apurações preliminares, a Procuradoria do Município informou não possuir documentos sobre os contratos, o que levou o MP a solicitar informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
A promotoria também obteve cópia da Ata de Registro de Preços nº 010/2022, referente à Concorrência nº 001/2022, que adjudicou dois lotes à Ecomax, assinada pelo então secretário Milton Anselmo Cruz Sá, também investigado. Os envolvidos terão 15 dias para apresentar defesa e documentos.