A Câmara dos Deputados retirou de pauta, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória (MP) 1.303/2025, que havia sido editada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A decisão foi tomada após a aprovação de um requerimento de retirada, com 251 votos favoráveis e 193 contrários. Com isso, a MP não poderá ser votada pelo Senado e perde a validade.
O texto, considerado essencial pela equipe econômica para o equilíbrio fiscal de 2026, previa arrecadação de R$ 20,9 bilhões e corte de gastos de R$ 10,7 bilhões no próximo ano.
A proposta chegou a ser aprovada por margem apertada na comissão mista (13 votos a 12), mas não avançou no plenário da Câmara, apesar dos esforços do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi ao Congresso defender a medida.
O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), havia retirado pontos polêmicos, como o aumento da alíquota sobre apostas esportivas on-line, estimando ainda uma arrecadação extra de R$ 17 bilhões.
A retirada da MP gerou reações distintas: o senador Renan Calheiros (MDB-AL) lamentou o impacto negativo nas contas públicas, enquanto o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), celebrou a decisão, afirmando que o governo Lula “precisa conter gastos e buscar eficiência na máquina pública”.