MP abre inquérito para apurar irregularidades no transporte escolar da UEB Meus Amiguinhos

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no transporte escolar oferecido aos alunos da UEB Meus Amiguinhos, no bairro Quebra Pote, em São Luís.

A medida decorre da Notícia de Fato nº 004025-509/2025, registrada em maio deste ano após denúncia encaminhada à Ouvidoria, relatando más condições do ônibus utilizado pelos estudantes.

Segundo a denúncia, o veículo apresenta pneus carecas, sujeira, mofo e ausência de manutenção adequada, além de falhas de segurança, como o monitor não afivelar o cinto das crianças.

O inquérito busca apurar a responsabilidade da Prefeitura de São Luís e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) quanto à adequação do transporte escolar.

O MPMA destacou que, mesmo após o prazo de vigência da Notícia de Fato, os problemas relatados não foram solucionados, o que motivou a continuidade das diligências.

Além do transporte, o órgão também pretende cobrar providências para a ampliação da unidade escolar, de modo a garantir condições adequadas de ensino e segurança para os estudantes.

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