O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou nesta quarta-feira (1º) a suspensão de 131.695 licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 548/2025 e afeta diretamente o Maranhão, onde cerca de 90% das licenças ativas foram suspensas. Os profissionais terão até 30 dias, a partir de 6 de outubro, para recorrer da decisão.
De acordo com o MPA, a ação integra um esforço conjunto com a Polícia Federal e órgãos de controle para combater acessos irregulares e fraudes no sistema.
A secretária nacional da SERMOP, Carolina Dória, destacou que o objetivo é garantir transparência e resguardar os direitos dos pescadores artesanais.
O ministro André de Paula também reforçou que o Governo Federal seguirá adotando medidas rígidas de fiscalização e prevenção para assegurar maior controle sobre as políticas públicas da pesca no Brasil.