O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades no transporte escolar utilizado pelos alunos da Unidade de Educação Básica (UEB) Meus Amiguinhos, localizada no bairro Quebra Pote, em São Luís.
A decisão foi tomada após denúncia encaminhada pela Ouvidoria, relatando que o ônibus escolar responsável pelo transporte das crianças apresenta condições inadequadas de segurança, com pneus carecas, estrutura velha e suja, presença de mofo e ausência do uso correto do cinto de segurança pelas crianças, que não estariam sendo afiveladas pelo monitor.
Com o vencimento do prazo da Notícia de Fato anterior sem que os problemas fossem solucionados, o MPMA decidiu converter o procedimento em inquérito, visando garantir providências efetivas por parte da Prefeitura de São Luís e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
O órgão ministerial determinou que ambas sejam notificadas para informar, no prazo de 15 dias, quais medidas já foram adotadas para adequar o transporte escolar. Além disso, será agendada uma reunião administrativa com representantes da SEMED para discutir ações imediatas voltadas à segurança e dignidade dos alunos atendidos pela unidade de ensino.