O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades da Prefeitura de São Luís e da Secretaria Municipal de Educação (Semed) diante da carência de infraestrutura da Escola Antoninho Baldes, localizada no bairro Igaraú.
A unidade escolar conta atualmente com apenas duas salas de aula, número considerado insuficiente para atender a crescente demanda de estudantes matriculados.
A investigação tem origem em audiência pública realizada no bairro Tibiri pela 58ª Promotoria de Justiça Distrital Polo Zona Rural, que recebeu denúncias da comunidade sobre a precariedade da estrutura.
Como a Notícia de Fato instaurada em maio de 2025 não alcançou seus objetivos dentro do prazo de vigência, o MPMA determinou a continuidade das diligências, visando cobrar providências da Semed para a ampliação do espaço escolar e assegurar melhores condições de ensino aos alunos da região.