MP abre inquérito civil para apurar condições da UEB Salomão Fiquene em São Luís

O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades na estrutura e funcionamento da UEB Salomão Fiquene, em São Luís.

A medida ocorre após registro da Notícia de Fato nº 016296-500/2025, instaurada em 24 de abril de 2025, durante audiência pública no bairro Tibiri, que apontou a necessidade de reforma e ampliação da unidade escolar, além da substituição ou atualização de mobiliário e equipamentos, devido a salas de aula superlotadas e condições inadequadas de funcionamento.

O inquérito visa apurar a atuação da Prefeitura de São Luís e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) na adoção de providências para corrigir os problemas identificados, garantindo a segurança, a infraestrutura adequada e a qualidade do ensino oferecido aos alunos da unidade escolar.

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