A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados acusados de participação em uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022.
O processo, conduzido a partir de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), prevê oito sessões ao longo dos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. No primeiro dia, a expectativa é de que ocorram as manifestações das defesas e a acusação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. As votações para condenar ou absolver os réus devem ocorrer nas sessões seguintes, com penas que podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Entre os réus estão nomes de destaque do governo Bolsonaro, como Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid.
Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Ramagem, atualmente deputado federal, teve parte das acusações suspensas devido a prerrogativas constitucionais, mas segue respondendo por três crimes.
A sessão foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, e contou com a leitura do relatório do relator, Alexandre de Moraes, antes das sustentações orais da acusação e das defesas. Além de Zanin e Moraes, compõem a turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.