O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um Procedimento Administrativo para apurar uma denúncia sobre risco à saúde pública na Escola Municipal Tânia Leite, localizada em Açailândia.
A investigação foi motivada por informações contidas no Ofício nº 15/2024, enviado pelo vereador Lucas Alves, que relata que a cisterna da unidade escolar, utilizada como fonte de consumo de água pelas crianças, está submersa e comprometida, permitindo a infiltração de água de chuva contaminada.
O MPMA determinou que a Secretaria Municipal de Educação e a direção da escola prestem, no prazo de 10 dias, informações detalhadas sobre as providências adotadas para solucionar o problema. Além disso, a Vigilância Sanitária de Açailândia foi acionada para realizar uma inspeção na unidade dentro de 20 dias, emitindo um relatório sobre a situação da cisterna e as medidas necessárias para garantir a segurança dos alunos.