O Ministério Público do Maranhão (MPMA) iniciou uma investigação para apurar a denúncia de ausência de iluminação pública em diversos povoados da zona rural de São Luís Gonzaga do Maranhão. A Notícia de Fato nº 002589-509/2023 foi instaurada em 4 de abril de 2024, a partir de uma demanda registrada na Ouvidoria do MP, que mencionava a falta de iluminação nos povoados Olho D’Água dos Grilos, Monte Alegre, Lago do Boi, Santo Antônio dos Alves, Boa União, Massaranduba, Centro dos Pereiros e São Bento. Apesar de o caso ainda não estar completamente esclarecido, o Ministério Público decidiu converter a Notícia de Fato em Inquérito Civil, seguindo as normas do Ato Regulamentar Conjunto nº 05/2014.
A investigação continuará com o monitoramento das providências para solucionar o problema. De acordo com o Ofício 018/2024 – PGM e o Ofício 040/2024 – PGM, será aguardado um prazo de 45 dias para a análise da situação. Após esse período, o MPMA realizará uma nova inspeção nos povoados mencionados para verificar se a falta de iluminação foi resolvida. O prazo para essa nova inspeção é de 60 dias, visando garantir que a comunidade rural tenha acesso a condições mínimas de segurança e infraestrutura adequadas.